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Portarias N° 617/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 616/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 612/2022
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 220/2021, que nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia.”
Lei Municipal N° 4453/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Portarias N° 614/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 613/2022
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Especial I.”
Lei Municipal N° 4451/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Portarias N° 611/2022
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Médio.”
Portarias N° 610/2022
“Exonera Servidor Púbico Municipal, a pedido.”
Portarias N° 609/2022
“Designa Comissão para avaliação de área”.
Decretos N° 097/2022
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.”
Decretos N° 093/2022
“Dispõe sobre a afetação de imóvel para fins de implantação e prolongamento de vias públicas, e dá outras providências.”
Portarias N° 608/2022
“Nomeia Assessor Especial I.”
Portarias N° 607/2022
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 606/2022
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 605/2022
Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização etre o Município de Alto Araguaia e Instituto de Saúde Santa Rosa
Portarias N° 604/2022
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 603/2022
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”