LEI 3992/17 DE 28/11/2017 / 2017

PLANO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Lei.3305 / PPA / 2014-2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.

LOA - LEI Nº 4.183, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 / 2020

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.

LOA - LEI Nº 4.098, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 / 2019

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.

Lei 3996/17 / 2018

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - Data de publicação: 12/12/2017

Anexo 6 da Lei 4320/64 / 2017

Programa de Trabalho

Anexo da Receita por fontes / 2017

Anexo I da Lei 4.320/64 / 2017

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Anexo II da Despesa (Consolidação Geral) / 2017

DESPESA SEGUNDO A NATUREZA DA DESPESA

Anexo II da Despesa (Órgão – Unidade) / 2017

DESPESA SEGUNDO A NATUREZA DA DESPESA

Anexo II da Receita da Lei 4.320/64 / 2017

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Anexo 7 da Lei 4320/64 / 2017

Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projeto e Atividades

Anexo 8 da Lei 4320/64 / 2017

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas conforme o vínculo com os Recursos

Anexo 9 da Lei 4320/64 / 2017

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções

Demonstrativo da Evolução da Despesa / 2017

Demonstrativo da Evolução da Receita - CONSOLIDADO / 2017

LEI Nº 3.891, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 / 2017

Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Orçamento por Programas de Trabalho de Governo / 2017

Quadro de Detalhamento da Despesa (Separado por Fonte) / 2017

Quadro de Detalhamento da Despesa / 2017

Quadro Demonstrativo de Receita e Aplicação dos Fundos Especiais (SAÚDE) / 2017

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS.

Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração / 2017

Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo / 2017

Quadro Discriminativo por Fonte e Respectiva Legislação / 2017

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo / 2017

LDO - LEI Nº 4.154, DE 18 DE JULHO DE 2019 / 2020

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020.”

LDO - LEI Nº 4.056, DE 12 DE JULHO DE 2018 / 2019

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019.”

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências / 2017

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Riscos Fiscais)

Demonstrativo I – Metas Anuais / 2017

Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior / 2017

Demonstrativo III – Comparação de Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores / 2017

DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS / 2017

Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos / 2017

DOE-TCEMT-924 (1) / 2017

Diário Oficial de Contas - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

Evolução do Patrimônio Líquido / 2017

Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita / 2017

LEI 3866 / 2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017.

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO / 2017

Metas e Prioridades da LDO / 2017

Edital de Publicação - Informe sobre Relatórios de Projetos em Andamento / 2017

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES / 2017

LEI 3963/17 DE 26/07/2017 / 2017

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018