Publicação das portarias da Educação em até 30 dias após sua emissão, com disponibilização de série histórica de 5 anos, contendo número, ano, ementa e o inteiro teor do documento.
Prazo vencido
(vencido há 76 dias)
última publicação Há 4 meses
PNTP exige: a cada 30 dias
Prazo limite: 02/08/2026
Série histórica :
2021: 0
2022: 0
2023: 0
2024: 0
2025: 0
2026: 1
Relatórios faltando: 5 ano(s)
https://altoaraguaia.mt.gov.br/categoria/100304_portarias
