Prorroga o Concurso Público 001/2014 por mais 2 anos a partir de 12 de maio de 2016 no Município de Alto Araguaia-MT.
CRIA A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ponto facultativo em 22 de abril de 2016 com manutenção de serviços essenciais
Cria a Divisão de Oficina da Secretaria Municipal de Obras e Frotas
Cria a Divisão de Compra e Estoque da Secretaria Municipal de Obras e Frotas
Prorroga o prazo para pagamento do Alvará 2016 para 28/04/2016
Estabelece critérios para indenização de licença-prêmio por assiduidade
Decreta ponto facultativo em 24 de março de 2016 nos órgãos municipais, com manutenção de serviços essenciais.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prorroga o prazo para pagamento do Alvará 2016 de 28/02/2016 para 28/03/2016 no Município de Alto Araguaia
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS referente ao mês de janeiro de 2016
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência das Cidades do Município de Alto Araguaia MT e dá outras providências
CRIA A DIVISãO DA CASA DO MENOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dispõe sobre ponto facultativo em 08/02/2016 nos órgãos municipais, mantém serviços essenciais e fixa o expediente de 10/02/2016 das 12h00min às 18h00min.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre correção da Unidade Fiscal de Referência do Município UFRM
AUTORIZA A INSTITUIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAçãO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ÁREA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3 565 2015
