Todos:
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Alistamento militar unificado para o Exército, Marinha e Aeronáutica, incluindo informações sobre prazos, multas e obrigações.
PROCON - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientação, análise e encaminhamento de reclamações, consultas e denúncias de consumidores; cálculos específicos para equilíbrio financeiro; pesquisas de preços.
UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
A Controladoria Municipal oferece serviços de controle e fiscalização, além de consolidar informações de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional.
PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
Controle da legalidade, defesa da administração municipal e dos direitos constitucionais.
OUVIDORIA GERAL
Recebimento de denúncias, reclamações, sugestões de aprimoramentos, críticas e elogios sobre serviços públicos municipais.
GABINETE DO PREFEITO
Coordenação da representação política e social do Prefeito, assistência em relações político-administrativas, organização de agenda, atividades de imprensa, e apoio técnico e administrativo.
PORTARIA N.º 389, DE 09 DE MAIO DE 2025.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para servidores municipais, detalhando o período de afastamento e a manutenção de descontos vinculados à remuneração.
PORTARIA Nº 393, DE 09 DE MAIO DE 2025
Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios, focando na análise de documentos contábeis das empresas participantes.
PORTARIA Nº 392, DE 09 DE MAIO DE 2025
Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais, abrangendo aquisição de materiais e prestação de serviços para manutenção de veículos.
PORTARIA Nº 391, DE 09 DE MAIO DE 2025
Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios da Secretaria Municipal de Educação, com foco na aquisição de materiais e equipamentos.
PORTARIA Nº 390, DE 09 DE MAIO DE 2025
Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para supervisionar os processos licitatórios na área de obras e serviços de engenharia, visando garantir a qualidade e a eficiência nas contratações.
Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura de Alto Araguaia 2º edição
A Prefeitura de Alto Araguaia apresenta a Carta de Serviços ao Usuário, informando sobre os serviços disponíveis, formas de acesso e compromissos de qualidade no atendimento ao público.
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”.
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”.
“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”
“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”.
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”.
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”.