Servidor é readaptado provisoriamente para atuar como Vigilante, mantendo carga horária e vencimentos do cargo de origem, com necessidade de apresentação periódica à perícia médica.
Readaptação de servidor para função administrativa na Secretaria Municipal de Educação, com manutenção de vencimentos e necessidade de avaliação médica periódica.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.478, de 11 de março de 2003, a qual dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.612, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT.
Institui o desfile cívico no calendário de festividades do município, com participação de escolas e entidades locais.
Reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores municipais, define regras de benefícios, contribuições, dependentes, gestão e custeio do PREVIMAR.
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre readaptação de servidor”.
Portaria trata da designação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para implementar medidas exigidas pela Resolução 41 do CONSEMA, visando a descentralização da gestão ambiental no município de Alto Araguaia MT.
A Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia revoga a Portaria 468. A nova portaria entra em vigor imediatamente após sua publicação.
Convoca servidor para cumprir jornada semanal de quarenta horas conforme determinação administrativa municipal.
Concede auxílio-doença a servidoras do cargo de agente de limpeza pública, com manutenção dos descontos habituais e aplicação de regras municipais vigentes.
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
