Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei n° 4238 de 12 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei n° 4238 de 12 de novembro de 2020.
Alteração na Lei Municipal n° 1.478, de 2003, sobre criação do Conselho Municipal de Educação.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências.
A Secretaria Municipal de Finanças (SEFIP) de Alto Araguaia (MT) fará uma audiência pública para demonstração e avaliação de peças orçamentárias. Serão apresentados e discutidos o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. A audiência será transmitida ao vivo pelo facebook oficial da prefeitura (@prefaltoaraguaia) às 15h (horário de Brasília) desta quinta-feira (10). A LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo no qual...
Alto Araguaia segue a passos firmes quanto a implantação da coleta seletiva dos resíduos sólidos na cidade, conforme determina Lei 12.305/10 de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A Prefeitura, através de parceria com a Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, segue com o plano de ação que objetiva a operacionalização da Associação de Catadores de Material Reciclável do (ASCALTO). Nesta segunda-feira (07) uma reunião discutiu os próximos passos, especialmente em relação a conscientização junto à comunidade e adesão do comércio local. Conforme o acordado no encontro, as próximas...
“É muito bom, pois como eu, muitas mulheres não possuem condições. E não é só o kit, temos todo um acompanhamento”, comemora Geovana Tamires Gouveia, uma das 225 gestantes contempladas com o Programa Municipal Cegonha Araguaiense. Implantado em junho de 2019, o programa beneficia mulheres e crianças com kit maternidade e acompanhamento em todas as fases materna da mulher. As gestantes são atendidas pela Assistência Social, via Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e pelos serviços de saúde do município e através da Comissão de Apoio ao Aleitamento Materno (CAAM). Inédito...
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Alto Araguaia avança na vacinação de pessoas com comorbidades. Homens e mulheres de 18 a 29 anos começam a ser imunizados contra a Covid-19 a partir desta terça-feira (08). O agendamento é realizado por telefone junto as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. O grupo prioritário das comorbidades foram definidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 (veja relação abaixo). Para receber a primeira dose, a pessoa deve, além de apresentar documento com foto, carteira de vacinação e cartão SUS, comprovar...
As políticas públicas de assistência social foram reforçadas no município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá). A Prefeitura da cidade, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Seads), entregou mais de 3,6 mil cestas básicas a população em situação de vulnerabilidade social desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Somente na quarta-feira (02), véspera de feriado nacional de Corpus Christi, 130 cestas garantiram a alimentação de dezenas de moradores em vulnerabilidade social. A primeira-dama e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Priscila Dourado, explica que a...
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I da Lei Municipal 3992/2017 e abre crédito adicional especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021.
Em agenda na capital nesta segunda (31/05) e terça-feira (01/06), o prefeito Gustavo Melo (PSB), o vice-prefeito Freud Fraga (DEM) e a secretária de Educação, Paula Regina Fraga, discutiram as condições físicas e estruturais de escolas estaduais no município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá). O assunto na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foi tratado com o assessor especial Adão Brizola. O objetivo foi buscar diálogo afim de melhorias para rede escolar da cidade para a oferta de melhores condições de ensino-aprendizagem para profissionais da educação...
O mercado de trabalho para Alto Araguaia (MT) e região possui 43 vagas disponíveis. Conforme atualização das oportunidades pela agência do Sistema Nacional de Emprego (SINE) de Alto Araguaia (MT) nesta quarta-feira (02), as vagas são para atuar em empresas, indústrias e fazendas. Os interessados que não possuem cadastro junto ao Sine, devem apresentar comprovante de residência, RG, CPF e Carteira Nacional de Trabalho (CNT). A agência de Alto Araguaia atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h (horário de Brasília) na Rua Antônio Aires Fávero, no Centro...
Na próxima quarta-feira (02), a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento realizará audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do exercício de 2021. O ato será transmitido ao vivo pelo facebook oficial da prefeitura (@prefaltoaraguaia) às 15h (horário de Brasília). O RREO ajuda a compreender a situação fiscal do município, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa, neste caso, referente ao primeiro quadrimestre do ano. Já o RGF, referente ao segundo bimestre de 2021, objetiva o controle,...
Homens e mulheres de 30 a 39 anos que estejam no grupo de comorbidades começam a ser imunizados contra a Covid-19 a partir desta segunda-feira (31), em Alto Araguaia (MT). O agendamento é realizado por telefone junto as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. O grupo prioritário das comorbidades foram definidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 (veja relação abaixo). “Nossas unidades de saúde atuam para vacinar o maior número de pessoas dentro da faixa etária e conforme a disponibilização das doses. Logo vamos avançar para...
