“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Saúde”
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
“Concede Abono de Permanência a servidor.”
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 004/2023, que Nomeia Comissão Permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação”.
“Designa servidor para atuar junto ao SIC - Serviço de Informações ao Cidadão de Alto Araguaia/MT”
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral”
“Designa servidor para atuar junto a Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC da SEFAZ/MT”
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”