Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular
Concede estabilidade a servidora pública municipal.
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a funcionários.
Exonera Gerente Administrativo III.
Dispõe sobre remoção de servidor.
Autoriza abertura de Processo Administrativo.
Dispõe sobre progressão horizontal de servidora.
Dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas aos servidores designados para desempenhar Função Gratificada.
Delega atribuição ao Secretário Municipal de Finanças.
Autoriza abertura de Sindicância.
Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista.
Dispõe sobre a convocação de servidor para exercer suas funções em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Exonera Servidor da Função de Supervisor de Tesouraria.
Dispõe sobre vacância do cargo de Técnico em Enfermagem.
Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.
