“Nomeia Diretor”
“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Esportes.”
“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil.”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
“Nomeia Assessor administrativo II”
“Nomeia Assessor Operacional II”
Nomeia Procurador Geral
Nomeia Assessor Superior.
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade