Nomeia Assessor Administrativo III
“Exonera Assessor Administrativo II a pedido”
“Nomeia Assessor Operacional II”
“Nomeia Assessor Executivo Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde,”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Nomeia Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em conformidade com Decreto 062/2017, e dá outras providências
“Nomeia a Comissão Processante Permanente, nos termos do Art. 215, da Lei Municipal nº 1.079, de 05 de novembro de 1997”.
“Exonera servidora púbica municipal, a pedido.”
“Nomeia Assessora Pedagógica”
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Exonera servidor de exercer Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
“Dispõe sobre remoção de servidoras.”
Nomeia Assessor Operacional II
“Dispõe sobre readaptação de servidor”.
