“Autoriza o Município de Alto Araguaia a Receber em Doação Imóvel que menciona e dá outras providências.”
Autoriza o município de Alto Araguaia a custear inscrições em evento e disponibilizar ônibus às atletas do Voleibol Adulto Feminino para participação em campeonato, e dá outras providências.
Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022.
“Revoga o inciso V, do artigo 19, altera e acrescenta o parágrafo 6º, incisos I e II ao artigo 23, todos da Lei Municipal n° 1969/2006”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, para cobrir despesas com uniformes das crianças do Projeto Bombeiros do Futuro”.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) e do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do FME, e dá outras providências.
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas do Voleibol Adulto Masculino e Feminino, e dá outras providências.
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus à Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.464/2022, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças - APOBAG”.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Distribuição de Sêmen para Incentivo à Bovinocultura de Leite e de Corte no Município de Alto Araguaia/MT, denominado de Araguaia Produtivo, e dá outras providências.
Altera dispositivos e anexos da Lei 2545/2009 e dá outras providências.
Autoriza o município de Alto Araguaia a indenizar ocupante por benfeitorias construídas em área a ser revertida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da prefeitura municipal de Alto Araguaia-MT para o exercício 2023 de acordo com a lei complementar 172/2020, emenda complementar 126/2022 e LC 197/2022, a portaria GM/MS 96 de...