Dispõe sobre nomeação de Rua, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO”, COM AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
“Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal – refis/modelo 2023, conforme especifica e dá outras providências.”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
"Dispõe sobre nomeação de Rua no Bairro Gabiroba"
"Dispõe sobre Prolongamento da Rua Santa Rita, no Bairro Gabiroba"
Acresce o § 1º ao artigo 22 da Lei no 1337/21, que "institui o Código Tributário do Município de Alto Araguaia e dá outras providências ", na forma que especifica.
Cria o Programa Libra nas Escolas, na rede de ensino das escolas públicas do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
"Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências."
DISPÕEM SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.”
Institui no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, o “Dia Municipal do Feirante”.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT o “Arraiá da Gabiroba” e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o “Almoço em comemoração ao Dia das Mães”.