Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Alto Araguaia – MT o “Dia da Bíblia”, e dá outras providencias. AUTORIA: Vereador Henrique Cândido de Moraes.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3728, de 11 de dezembro de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
Autoriza o Poder Executivo a custear parte das despesas do Rotaract Club em viagem para encontro distrital, e dá outras providências.
Institui o Projeto “Vem pro Parque”, para exposição e comercialização de artes, artesanatos e gastronomia, bem como incentivo ao Lazer, Cultura e Turismo.
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005.
Dá nome ao espaço conhecido como Voltinha do Boiadeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no Artigo 25, da Lei nº 1337, de 18 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Alto Araguaia, alterado pela Lei Municipal nº 1595, de 30 de dezembro de 2003.
Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos, e dá outras providencias. AUTORIA: Vereador Henrique Cândido de Moraes.
Institui o Mês “Novembro Azul” no Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências. AUTORIA: Vereador Henrique Cândido de Moraes.
Institui o Mês “Outubro Rosa” no Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências. AUTORIA: Vereador Henrique Cândido de Moraes.
Dá nome ao Centro Municipal de Tratamento de Animais de Alto Araguaia e dá outras providências. AUTORIA: Clodoaldo José Fernandes
Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.079, de 05 de novembro de 1997, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Alto Araguaia e dá outras providências.”
DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA REALIZAçãO DE TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 001 2017 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ACRESCE DISPOSITIVO AO ART 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1 337 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001