Altera o Art. 2º-A, da Lei Municipal nº 3.135, de 15 de maio de 2013, acrescido pela Lei Municipal nº 4.072, de 05 de outubro de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com premiação dos eventos “Segunda Edição do EquoRun e Primeira Volta Vale do Araguaia Mountain Bike.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los Associação de Paes, Amigos e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia, para a realização do evento Porco no Tacho
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 20% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 3.996, de 12 de dezembro de 2017.
"Cria o Dia Municipal da Ordem DeMolay, no âmbito da Cidade de Alto Araguaia-MT."
"Dispõe sobre permissão para utilização de salas de Escola Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para custear despesas relacionadas a palestra organizada pelo Sindicato Rural de Alto Araguaia."
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
“Autoriza o município de Alto Araguaia a fornecer transporte ao Grupo da Melhor Idade De Frente Para a Vida.”
"Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia.”
“Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do município lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017, decorrente da necessidade de cumprimento de sentença Judicial por parte da Câmara Municipal."
“Dispõe sobre o fornecimento dos arquivos EFD Fiscal instituído pelo Decreto Federal nº 6.022/2007 ao município de Alto Araguaia-MT, para acompanhamento da formação IPM-ICMS, nos termos da Lei Federal nº 63/90 e Inciso IV, Art. 158 da CF/88.”
“Altera a quantidade de vagas do cargo de Professor de Pedagogia, constante no Anexo I da Lei Municipal nº 4.031/2018.”
“Institui programa especial para quitação de débitos tributários e não tributários, bem como estabelece condições de parcelamento, exclusivamente para dívidas vencidas até o ano/exercício fiscal anterior, e dá outras providências."
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, Lei nº 3.996 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”