"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas que participarão do Campeonato Estadual de Futebol organizado pela AABB, em Jaciara - MT”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 597, de 20 de novembro de 1990”
Autoriza o recebimento de bem imóvel em Dação em Pagamento e dá outras providências
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 3.977, de 12 de setembro de 2017 que “proíbe o uso e a venda de cachimbo conhecido como Narguilé aos menores de 18 anos e proíbe o uso em locais públicos, abertos ou...
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Nordestinas Chapéu de Couro de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia e dá outras providencias.
“Autoriza o repasse de Contribuição que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com premiação do “6º Araguaia Open de Tênis” de Alto Araguaia/MT”.
“Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Alto Araguaia-MT à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.”
"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas que participarão do Campeonato Regional de futebol organizado pela AABB, em Barra do Garças-MT.”
"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas que participarão da Competição Ultra Macho, em Cuiabá - MT”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da secretaria de saúde em fornecer recibo de documentos de pedido de encaminhamento para exames ou tratamento especializado.” Autoria: Poder Legislativo Municipal
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.”
"Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo os valores pagos aos beneficiários e institui a décima terceira parcela do Programa Feijão no Fogo."
“Dispõe sobre autorização legislativa para realizar Campanha Municipal de Arrecadação referente à IPTU PREMIADO 2019, através de sorteio de Prêmios, como meio de melhorar a arrecadação de Tributos Municipais e dá outras providências.”
“Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los ao Rotary Clube para as festividades do dia das Mães."