“Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.838/2011, que dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências.”
“Transforma em via de mão dupla trecho da Rua João Segundo.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, bem como a realização de limpeza, manutenção e adequações, visando o uso das dependências do Parque de Exposições “Silvio José de Castro Maia”...
“Autoriza o Poder Executivo a corrigir Código da Receita, Fonte de Recurso, e Código da despesa da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, da Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de...
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
"Autoriza o município de Alto Araguaia a fornecer transporte ao Grupo da Melhor Idade De Frente Para a Vida".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse financeiro com os Conselhos Deliberativos das Escolas Municipais e Estaduais que irão participar do Desfile Cívico e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.”
Altera a redação do Art. 6º, I, da Lei Municipal nº 4.098, de 12 de dezembro de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a isentar as taxas de alvará em nome da Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti, inscrita sob o CNPJ nº 10.260.821/0001-20, por ocasião da realização do 3º Rodeio...
"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas que participarão do evento Ultra Macho, em Cuiabá - MT”.
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com Evento Araguaia Cidadão, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto.
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020.”
“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com premiação da 36ª Taça Araguaia de Futsal Masculino e Feminino 2019”.
"Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 36ª Taça Araguaia de Futsal Masculino e Feminino 2019”.