Portarias N° 707/2024

“Exonera Assessor Especial I”

Portarias N° 706/2024

“Investe aprovado em Concurso Público.”

RESULTADO DEFINITIVO DOS SELECIONADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC EDITAL Nº 001/2024

PORTARIA Nº 713, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Foi declarada a vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública devido ao falecimento do servidor responsável, conforme a legislação municipal.

PORTARIA N.º 712, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

A Portaria estabelece a concessão de progressão de nível para servidores públicos, conforme a legislação municipal vigente.

PORTARIA N.º 710, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A Portaria trata da concessão de progressão vertical para servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente.

Prefeitura de Alto Araguaia conquista o Selo Ouro de qualidade em Transparência Pública

A entrega oficial dos Selos PNTP 2024 acontecerá no dia 4 de dezembro, no auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

PORTARIA N.º 708, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

PORTARIA Nº 707, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Assessor Especial I, em virtude da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal.

PORTARIA Nº 706, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

Foi realizada a investidura de um novo Técnico em Segurança do Trabalho, aprovado em concurso público, que atuará na Secretaria Municipal de Obras e Transportes.

Decretos N° 063/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N° 4601/2024

ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decretos N° 061/2024

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Municipal Demilson Fernandes de Oliveira”.

Decretos N° 060/2024

“Dispõe sobre antecipação de feriado nacional e dá outras providências”.

Decretos N° 058/2024

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSMISSÃO DE MANDATO.

DECRETO Nº 058, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

O decreto regulamenta os procedimentos para a transmissão de mandato no município, estabelecendo a composição da comissão responsável e as diretrizes para a coleta e apresentação de documentos necessários.

Decretos N° 062/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor que Menciona e da Outras Providências

Portarias N° 704/2024

“Dispõe sobre remoção de servidor.”