“Revoga o inciso V, do artigo 19, altera e acrescenta o parágrafo 6º, incisos I e II ao artigo 23, todos da Lei Municipal n° 1969/2006”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, para cobrir despesas com uniformes das crianças do Projeto Bombeiros do Futuro”.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) e do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do FME, e dá outras providências.

“Determina a instauração de sindicância.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas do Voleibol Adulto Masculino e Feminino, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS