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Lei Municipal N° 4687/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
10 Fevereiro 2026

Portarias N° 0093/2026

“Designa servidora para exercer a função de supervisora de tesouraria, determina competências e dá outras providências”.
10 Fevereiro 2026

Portarias N° 0092/2026

“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”
10 Fevereiro 2026

Portarias N° 0091/2026

“Concede licença-Prêmio a servidor efetivo”
10 Fevereiro 2026

Portarias N° 0090/2026

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
09 Fevereiro 2026

Portarias N° 0089/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
09 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 085, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Portaria que determina instauração de Tomada de Contas Especial para apuração de possível dano ao erário por atraso no pagamento das contribuições previdenciárias referentes a dezembro de 2024 e ao 13º salário de 2024
06 Fevereiro 2026
Chuvas intensas provocam estragos em estradas rurais de Alto Araguaia

Chuvas intensas provocam estragos em estradas rurais de Alto Araguaia

A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Frotas, dará início nesta quinta-feira (05/02) a ações emergenciais para recuperação de estradas da zona rural afetadas pelas fortes e constantes chuvas registradas no município desde o último final de semana.De acordo com a Secretaria de Obras e Frotas, os volumes elevados de chuva provocaram cortes em estradas vicinais e estaduais, conforme relatos encaminhados por moradores das regiões atingidas. As localidades mais impactadas até o momento são Colônia do Ariranha, Gato Preto e Rio do Peixe, com...
05 Fevereiro 2026

Portarias N° 0083/2026

“Dispõe sobre a remoção de servidor.”
04 Fevereiro 2026

Portarias N° 0082/2026

“Dispõe sobre Progressão Funcional de servidora”.
04 Fevereiro 2026

Portarias N° 0081/2026

“Dispõe de Exoneração de Função Gratificada de Servidor”
03 Fevereiro 2026

Portarias N° 0088/2026

“Nomeia Assessor administrativo I”
02 Fevereiro 2026

Portarias N° 0087/2026

“Nomeia Assessor administrativo I”
02 Fevereiro 2026

Portarias N° 0086/2026

“Nomeia Assessor administrativo I”
02 Fevereiro 2026

Portarias N° 0080/2026

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
02 Fevereiro 2026

Portarias N° 0073/2026

Nomeia Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar
02 Fevereiro 2026
Prefeitura efetua pagamento dos salários de janeiro com RGA de 3,90%

Prefeitura efetua pagamento dos salários de janeiro com RGA de 3,90%

Reajuste de 3,90% já está na conta dos servidores e reforça compromisso da gestão com valorização do funcionalismo público.
30 Janeiro 2026

DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.615, de 21 de janeiro de 2025.
30 Janeiro 2026