Nomeia servidor em cargo em comissão
Dispõe sobre Progressão de servidor.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4681, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
Dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial referente à implementação da disciplina de Educação Física nas turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
A Prefeitura de Alto Araguaia realizou, na manhã desta quinta-feira (02), a cerimônia de descerramento da placa que oficializa a denominação do Bairro Aurora Zaiden Lima. O ato representa o reconhecimento do município à memória e ao legado de uma cidadã que contribuiu para a construção da história e da identidade da comunidade araguaiense.A solenidade foi realizada na Praça Erotides Bueno Fraga e reuniu autoridades municipais, vereadores, familiares, amigos e moradores. O momento também contou com a presença de Pedro Lima, filho de Aurora Zaiden Lima e primeiro deputado estadual...
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO
ALTO ARAGUAIA/MT — A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e em regime de colaboração com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC/MT), convoca a população para participar da edição 2026 do Programa Mais MT Muxirum. A iniciativa constitui uma importante política pública focada na alfabetização de jovens, adultos e idosos, com idade igual ou superior a 15 anos, que buscam resgatar a cidadania e abrir novas portas por meio do domínio da leitura e da escrita. O programa promove o aprendizado...
Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Gestora Municipal (CGM) para coordenação dos trabalhos de elaboração, adequação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Alto Araguaia-MT.
A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou nesta sexta-feira (26) a entrega da premiação aos agentes culturais contemplados pelo edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Lei Aldir Blanc 2026. Ao todo, R$ 33,5 mil foram destinados a 20 fazedores de cultura do município, fortalecendo diferentes segmentos artísticos e culturais. A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa do Governo Federal, executada em parceria com estados e municípios, com o objetivo de fomentar a cultura, apoiar profissionais do setor, fortalecer espaços culturais...
O Relatório Anual de Gestão apresenta uma análise abrangente das ações e serviços de saúde realizados, destacando a produção de serviços, dados demográficos e a execução orçamentária. Ano 2025
O Relatório Anual de Gestão apresenta uma análise abrangente das ações e serviços de saúde realizados, destacando a produção de serviços, dados demográficos e a execução orçamentária. Ano 2024
Mensagem de veto total ao projeto que dispõe sobre o fornecimento gratuito de sensor medidor contínuo de glicose para pessoas com Diabetes Mellitus tipo 1 devido a vício de iniciativa e falta de estudo de impacto financeiro.
Veto total aposto ao autógrafo do Projeto de Lei n° 10/2026, que Institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado para Crianças e Adolescentes com Deficiência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Alto Araguaia e dá outras providências.
Exonera Servidor Público Municipal, a pedido.
