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Portarias N° 0328/2025
Convoca servidores para atuação sob o regime de 30 (trinta) horas semanais
Portarias N° 0327/2025
Remove Assessor Superior
Prefeitura de Alto Araguaia realiza recadastramento do Programa Feijão no Fogo e identifica irregularidades
A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou entre os dias 14 e 28 de fevereiro de 2025 o recadastramento dos beneficiários do Programa Feijão no Fogo. A ação teve como objetivo atualizar as informações cadastrais e garantir que os benefícios sejam direcionados corretamente às famílias que realmente necessitam.Durante o processo, foram identificados 84 cadastros com informações em desconformidade, incluindo casos de beneficiários já falecidos, registros do CadÚnico fora do domicílio, endereços desatualizados e divergências na composição do núcleo familiar informado.Em decorrência dessas inconsistências,...
VALOR TERRA NUA - ITR
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 28 de Março de 2025. (Clique aqui)EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 25 de Março de 2025. (Clique aqui)EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 05 de Novembro de 2024. (Clique aqui)EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, de 05 de Novembro de 2024 (Clique aqui)EDITAIS DE INTIMAÇÃO FISCAL E EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO - ITREDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003, de 17 de Outubro de 2024. (Clique aqui)EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, de...
Portarias N° 0320/2025
“Designa servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica”
Portarias N° 0319/2025
“Investe aprovada em Concurso Público.”
Portarias N° 0322/2025
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 0347/2025
“Nomeia Comissão de auditoria para acompanhamento das obras realizados na Escola Estadual Carlos Hugueney”
Portarias N° 0342/2025
“Investe aprovada em Concurso Público.”
Portarias N° 0340/2025
“Dispõe sobre a convocação dos servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 0339/2025
Nomeia Assessor Superior I.
Portarias N° 0334/2025
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento II.
Portarias N° 0333/2025
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
Decretos N° 0043/2025
Regulamenta formas e prazos de concessão de férias, licença-prêmio e folgas eleitorais a âmbito municipal e dá outras providências.
PORTARIA N.º 348, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Decretos N° 0042/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA PARA O ANO DE 2025.
Decretos N° 0037/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor que menciona e da Outras Providências
Portarias N° 0326/2025
“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”