A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para prestação de serviços de arbitragem em competições esportivas, detalhando suas atribuições e responsabilidades.

“Nomeia Assessor Executivo de Gabinete ”

Foi nomeado um novo Assessor Executivo de Gabinete, que ficará responsável pela Coordenação do Setor de Comunicação.

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Nomeia Secretário Municipal de Finanças e Planejamento”.

A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, visando a continuidade dos serviços públicos durante o período de transição de governo.

Foi nomeado o novo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, que assumirá suas funções em breve.

“Nomeia Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

A portaria nomeia um novo coordenador para o Protocolo e Arquivo Geral, estabelecendo suas funções na Secretaria Municipal de Administração.

A Portaria estabelece a concessão de adicional de produtividade fiscal aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, visando reconhecer o desempenho dos fiscais de tributos.

“Nomeia Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ”

“Exonera servidora do cargo de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”

“Exonera Assessor Especial I”

“Exonera Assessor Especial I”

“Nomeia Diretor de Educação”

Estabelece medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e o Término de Mandato Governamental no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.