Autoriza o Executivo a adquirir passagens aéreas e repassá-las a acadêmicos da UNEMAT de Alto Araguaia para participação em congresso
Lei altera requisito de escolaridade para Assessor Especial I de ensino fundamental incompleto para alfabetizado
Iniciativa em parceria é elogiada e oportuniza experiências para jovens e adolescentes
O Projeto Atletas do Fogo transforma a vida de adolescentes através do Jiu-Jitsu, promovendo inclusão e disciplina. Com apoio da Prefeitura, os alunos se destacam em competições estaduais e mundiais.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Autoriza a contratação de serviço de sonorização para animação do Baile da Melhor Idade
Autoriza o Poder Executivo conduzir 03 professores da UNEMAT até a cidade de Cuiabá MT
Lei autoriza pagamento de premiação para evento esportivo municipal
Altera a Lei Municipal 2575/2009 incluindo documentação obrigatória para requerimento de auxílio doença por dependência química
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.079/97
Lei autoriza o Executivo a efetuar pagamento de arbitragem para competição de futsal masculino e feminino realizada em abril e maio de 2013
Altera Anexos I, II e III da Lei Municipal 3074/2013 sobre cargos efetivos, comissionados e funções de confiança
Lei altera dispositivo para conceder adicional de periculosidade a servidores vigilantes
Autoriza o pagamento de premiação nas categorias Livre Série Ouro, Livre Série Prata e Feminina da Taça Araguaia de Futsal
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para iluminação pública
Lei autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia para apoio à XII EXPOAIA
Institui programa municipal para promover saúde e inclusão de pessoas com obesidade mórbida
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos nas escolas da rede pública de Alto Araguaia
