A lei estabelece diretrizes para a autorização de Permissão de Uso, visando regulamentar a utilização de espaços públicos e privados.
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.
Os casais também receberam um mimo durante a celebração e não tiveram custos com cartório
O município de Alto Araguaia agora pode custear despesas com atletas e instrutores para avaliações e treinamentos em um centro de treinamentos da equipe do Fluminense.
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
Atrações esportivas serão na quinta o dia todo e atrações culturais até sábado no miniestádio do Bairro Nossa Senhora Aparecida
Equipes estão desde as primeiras horas da tarde desta terça-feira atuando na remoção de árvores que estavam obstruindo as vias
A lei altera dispositivos e anexos da legislação anterior, trazendo novas diretrizes e regulamentações.
Dispõe sobre a nova delimitação do Distrito Vila do Buriti Município de Alto Araguaia
Lei municipal autoriza o Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho, com despesas vinculadas à Secretaria de Administração.
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia - MT.
A nova lei obriga bares, restaurantes e casas noturnas a implementar ações de apoio para mulheres em situação de risco, promovendo um ambiente mais seguro.
A lei altera o nome da rua 22 para Tia Maria, promovendo uma nova denominação para a via pública.
A lei declara a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia como de utilidade pública, visando fortalecer suas atividades e ações em prol do meio ambiente.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
A lei estabelece diretrizes para a política habitacional de interesse social no município de Alto Araguaia, visando atender as necessidades habitacionais da população.
Confiável Imobiliária/Gatela foi campeã da categoria ouro
