Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Alto Araguaia-MT.
Altera o nome da Rua Padre José de Noronha para Rua Zenídia Pereira de Souza.
Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e Combate à LGBTfobia no Município de Alto Araguaia-MT.
Mais que aprender a fabricar salgados ou a lidar com rotinas trabalhistas, cerca de 40 alunos dos cursos de salgadeiro e assistente de pessoal se capacitam e obtém novos conhecimentos para o mercado de trabalho. Os cursos já em andamento são oferecidos de forma gratuita pela Secretaria de Assistência Social (SEADS) através dos programas sociais desenvolvidos no município. “Além de atuar com a assistência às famílias em estado de vulnerabilidade, buscamos rotineiramente oferecer cursos para auxiliar a comunidade, afim de que possa ter uma alternativa de renda”, cita a primeira dama...
Mulheres de Alto Araguaia (MT) podem se inscrever no curso de corte e costura. Gratuito, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS) oferece 10 vagas. Entre as atividades, as integrantes irão desenvolver peças de roupas infantis entre outros. A iniciativa tem apoio da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso. Conforme explica a primeira dama do município, Priscila Dourado Martins, o curso é uma oportunidade para profissionalização e renda. O curso terá duração de um mês com aulas de segunda à sexta-feira no período...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei n° 4238 de 12 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei n° 4238 de 12 de novembro de 2020.
Alteração na Lei Municipal n° 1.478, de 2003, sobre criação do Conselho Municipal de Educação.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências.
A Secretaria Municipal de Finanças (SEFIP) de Alto Araguaia (MT) fará uma audiência pública para demonstração e avaliação de peças orçamentárias. Serão apresentados e discutidos o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. A audiência será transmitida ao vivo pelo facebook oficial da prefeitura (@prefaltoaraguaia) às 15h (horário de Brasília) desta quinta-feira (10). A LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo no qual...
Alto Araguaia segue a passos firmes quanto a implantação da coleta seletiva dos resíduos sólidos na cidade, conforme determina Lei 12.305/10 de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A Prefeitura, através de parceria com a Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, segue com o plano de ação que objetiva a operacionalização da Associação de Catadores de Material Reciclável do (ASCALTO). Nesta segunda-feira (07) uma reunião discutiu os próximos passos, especialmente em relação a conscientização junto à comunidade e adesão do comércio local. Conforme o acordado no encontro, as próximas...
“É muito bom, pois como eu, muitas mulheres não possuem condições. E não é só o kit, temos todo um acompanhamento”, comemora Geovana Tamires Gouveia, uma das 225 gestantes contempladas com o Programa Municipal Cegonha Araguaiense. Implantado em junho de 2019, o programa beneficia mulheres e crianças com kit maternidade e acompanhamento em todas as fases materna da mulher. As gestantes são atendidas pela Assistência Social, via Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e pelos serviços de saúde do município e através da Comissão de Apoio ao Aleitamento Materno (CAAM). Inédito...
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Alto Araguaia avança na vacinação de pessoas com comorbidades. Homens e mulheres de 18 a 29 anos começam a ser imunizados contra a Covid-19 a partir desta terça-feira (08). O agendamento é realizado por telefone junto as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. O grupo prioritário das comorbidades foram definidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 (veja relação abaixo). Para receber a primeira dose, a pessoa deve, além de apresentar documento com foto, carteira de vacinação e cartão SUS, comprovar...
As políticas públicas de assistência social foram reforçadas no município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá). A Prefeitura da cidade, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Seads), entregou mais de 3,6 mil cestas básicas a população em situação de vulnerabilidade social desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Somente na quarta-feira (02), véspera de feriado nacional de Corpus Christi, 130 cestas garantiram a alimentação de dezenas de moradores em vulnerabilidade social. A primeira-dama e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Priscila Dourado, explica que a...
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I da Lei Municipal 3992/2017 e abre crédito adicional especial.
