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Portarias N° 649/2022
REVOGADA PELA PORTARIA 668/2022
Portarias N° 695/2022
“Nomeia Assessor Médio”
Portarias N° 691/2022
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Portarias N° 690/2022
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Portarias N° 688/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 687/2022
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”
Portarias N° 686/2022
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”
Portarias N° 685/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 684/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 683/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 682/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 681/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 680/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 679/2022
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Lei Municipal N° 4464/2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2023.
Lei Municipal N° 4462/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023.
Lei Municipal N° 4452/2022
"Dispõem sobre as diretrizes para a Politica Municipal de Estimulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no município de Alto Araguaia"
Lei Municipal N° 4463/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada na Lei Orçamentária de nº 4.309, de 19 de julho de 2021.