A portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato para a prestação de serviços de manutenção de moto bomba d'água, detalhando suas responsabilidades na supervisão e controle da execução contratual.

A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Reabilitação da Secretaria de Saúde.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de assistência técnica à perícia judicial, estabelecendo suas responsabilidades e procedimentos.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços de gerenciamento eletrônico para manutenção de veículos e maquinários. O documento estabelece responsabilidades e procedimentos para garantir a conformidade do contrato.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de manutenção da frota e equipamentos da Prefeitura, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A Portaria designa um servidor como fiscal do contrato de manutenção da frota e equipamentos da Prefeitura, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de serviços de manutenção da frota e equipamentos da Prefeitura Municipal. O documento estabelece as responsabilidades do fiscal e a supervisão do cumprimento das obrigações contratuais.

A portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato para serviços de manutenção da frota e equipamentos da Prefeitura Municipal.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de serviços de manutenção da frota da Prefeitura Municipal.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de serviços técnicos especializados em regularização fundiária, estabelecendo responsabilidades e obrigações.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de refeições preparadas para a Secretaria de Obras. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de show artístico, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de uniformes para agentes comunitários de saúde e endemias, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A lei estabelece um crédito adicional especial no orçamento de 2023 para o Programa Mais MT Cirurgias, visando atender a demanda por cirurgias eletivas no estado de Mato Grosso.

A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de licença-prêmio em situações de interesse público, visando a eficiência administrativa.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora, com base em laudo médico, durante um período determinado. Mantêm-se os descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor público, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.