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Portarias N° 483/2023
A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Professor, promovendo sua mudança para a Classe C - Nível IV.
Portarias N° 482/2023
A portaria concede progressão vertical a servidora no cargo de Fiscal de Obras e Posturas, promovendo sua mudança para a Classe III Grau B.
Portarias N° 481/2023
A Portaria concede progressão vertical ao servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados, promovendo-o para a Classe II - Grau D.
Portarias N° 480/2023
A portaria trata da concessão de progressão vertical para um servidor no cargo de Cozinheiro Geral, promovendo-o para a Classe II - Grau C.
Portarias N° 479/2023
A portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Monitora de Desenvolvimento Infantil, promovendo-a para a Classe C - Nível VI.
Portarias N° 478/2023
A Portaria concede progressão de nível a servidor no cargo de Professor, promovendo a mudança para a Classe C - Nível VII.
Portarias N° 477/2023
A portaria concede progressão vertical ao servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, promovendo-o para a Classe II - Grau B.
Portarias N° 476/2023
A portaria concede progressão vertical a servidor no cargo de Procurador Jurídico, promovendo-o para a Classe II - Grau C.
Portarias N° 484/2023
A portaria designa uma servidora para assumir a responsabilidade pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.
Lei Municipal N° 4536/2023
A lei estabelece diretrizes para a política habitacional de interesse social no município de Alto Araguaia, visando atender as necessidades habitacionais da população.
Portarias N° 475/2023
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Portarias N° 474/2023
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.
Portarias N° 473/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora do município, com base em laudo médico. O auxílio será pago com base na última remuneração da servidora.
Portarias N° 472/2023
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando atender a demandas urgentes.
Lei Municipal N° 4535/2023
A nova lei obriga bares, restaurantes e casas noturnas a implementar ações de apoio para mulheres em situação de risco, promovendo um ambiente mais seguro.
Lei Municipal N° 4534/2023
A lei altera o nome da rua 22 para Tia Maria, promovendo uma nova denominação para a via pública.
Lei Municipal N° 4533/2023
A lei declara a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia como de utilidade pública, visando fortalecer suas atividades e ações em prol do meio ambiente.
Portarias N° 471/2023
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria na eficiência do serviço público.