A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para garantir a execução adequada dos serviços contratados.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de instalação de bombas em poço artesiano, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do serviço.

A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de rede de proteção para quadras poliesportivas, estabelecendo suas responsabilidades na fiscalização e controle da execução do contrato.

A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para supervisão de aquisições na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para supervisão de serviços prestados à prefeitura, definindo suas responsabilidades e obrigações.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de assinatura de site para publicação de atos oficiais. O fiscal terá responsabilidades específicas para garantir a boa execução do contrato.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato referente a show artístico, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para a fiscalização.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de fornecimento de licenças de e-mail corporativo. O fiscal terá a responsabilidade de garantir a boa execução do contrato e a conformidade com as obrigações pactuadas.

A portaria designa uma psicóloga para atender a rede pública municipal de ensino, em conformidade com a legislação vigente.

Foi nomeado um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais.

Foi nomeada uma nova gerente para o cargo de Gerente Administrativo II, que atuará no Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

A portaria trata da interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação.

A portaria trata da interrupção de férias em casos de interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e determina outras providências relacionadas ao tema.

O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas. A medida visa atender necessidades específicas da administração pública.

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas.

O decreto regulamenta a solicitação de isenção de Imposto de Renda conforme a legislação federal, aplicando-se no âmbito municipal.