Este documento trata da Declaração Étnico Racial, essencial para a identificação e reconhecimento das diversidades étnicas. Acesse o link para mais informações.

Este documento apresenta a Declaração PCD, essencial para identificação e formalização de pessoas com deficiência.

Este documento apresenta o formulário de recurso referente ao Anexo VIII, disponível para consulta e preenchimento.

A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, visando a continuidade dos serviços públicos durante o período de transição de governo.

Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante o período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, definindo o período de afastamento e as condições de pagamento.

A servidora Jucimar Cruz da Silva foi removida para a Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo.

A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, visando a transição de governo e o encerramento de mandato.

A portaria estabelece a convocação de um servidor para atuar em regime de 40 horas semanais, com início retroativo. O período de atuação do servidor foi definido pela administração municipal.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, visando atender às necessidades de manutenção e serviços essenciais.

Dispõe sobre a criação de uma banda municipal de instrumentos de sopro no município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências

Lei municipal torna permanentes os laudos de TEA, deficiência visual, auditiva e síndrome de Down; podem ser emitidos por profissionais da rede pública ou privada, com acompanhamento periódico familiar e possível regulamentação pelo Executivo.

Programa visa promover ações sustentáveis e a conscientização ambiental nas escolas municipais; Executivo poderá celebrar convênios e regulamentar a execução

Institui o Programa de Inteligência Emocional Um olhar à saúde mental no Município de Alto Araguaia e dá outras providências

Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais de Alto Araguaia-MT o direito à alimentação pelo Programa de Merenda Escolar

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Especial de proteção a Pessoa Idosa no Município de Alto Araguaia e dá outras providências