Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Revoga o Decreto 126/2013 que declarava de utilidade pública área de 600 m² da matrícula 527 do TRR Araguaia Diesel Ltda.
Revoga o Decreto nº 125/2013 que declarava de utilidade pública área de 1.500 m² em Alto Araguaia
Homologa o Plano Municipal de Saúde 2014-2017 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Alto Araguaia.
Dispõe sobre a proibição de indenização de licença prêmio a partir de novembro de 2013 no Município de Alto Araguaia
Decreto municipal estabelece ponto facultativo em 28/10/2013 para secretarias de Alto Araguaia, mantendo serviços essenciais como saúde, água, limpeza, iluminação e vigilância.
Decreta feriado municipal em 26/10/2013 pelas festividades de aniversário de Alto Araguaia.
Decreta luto oficial pelo falecimento do Deputado Federal Homero Pereira
Decreta luto oficial pela morte do servidor público Mauricio Augusto Mendonça
Revoga o Decreto 039/2012 que nomeava membros do Conselho Municipal de Saúde; entra em vigor na data da publicação
