Todos
Lei Municipal N° 1186/2000
“Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00”.
Lei Municipal N° 1185/2000
“Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente e cria no Município, o Programa Xané e o Comitê Técnico Municipal, atribui competências e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1184/2000
“Dispõe sobre construção de Quiosques para Camelôs”.
Lei Municipal N° 1183/2000
“Dispõe sobre abertura de um crédito Especial no valor de R$ 65.000,00”.
Lei Municipal N° 1182/2000
“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001”.
Lei Municipal N° 1181/2000
“Dispõe sobre abertura de uma crédito Especial no valor de R$ 100.000,00”.
Lei Municipal N° 1180/2000
“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001”.
Lei Municipal N° 1179/2000
“Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia e respectiva Sub-Bacias e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1178/2000
“Dispõe sobre repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1177/2000
“Dispõe sobre repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1176/2000
“Dispõe sobre autorização de uso de Imóvel Municipal”.
Decretos N° 055/2000
NOMEAR O MéDICO PARA A FUNçãO QUE MENCIONA
Decretos N° 054/2000
ALTERA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE CITADO PELO DECRETO N º 048 98
Decretos N° 053/2000
DISPõE SOBRE CONTRATAçãO DE FUNCIONáRIA
Decretos N° 052/2000
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 051/2000
DISPõE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
Decretos N° 050/2000
ALTERA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL CMAS CITADO PELO DECRETO N º 078 99
Decretos N° 049/2000
ALTERA O DECRETO N º 038 99 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS