logo

Todos:


Abertura de crédito especial para construção e equipamento do Centro de Convivência para Idosos em Alto Araguaia

A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para viabilizar a construção e o equipamento do Centro de Convivência para Idosos, promovendo melhorias para a população idosa do município.

20 Junho 2012 | Baixar

Obrigatoriedade de Inventário de Gases de Efeito Estufa para indústrias de Alto Araguaia

Indústrias que utilizam carvão, petróleo ou gás devem elaborar anualmente inventário de gases de efeito estufa e encaminhar relatório aos órgãos ambientais, além de adotar políticas de energias renováveis e programas de compensação em caso de poluição.

20 Junho 2012 | Baixar

Autorização para custeio de despesas de professores palestrantes no VI Colóquio de Jornalismo da UNEMAT Alto Araguaia

Lei autoriza o município a custear despesas de passagem, hospedagem e alimentação para professores palestrantes no VI Colóquio do Curso de Jornalismo da UNEMAT no campus de Alto Araguaia.

15 Junho 2012 | Baixar

Alteração do Programa de Incentivo ao Pagamento de Tributos em Alto Araguaia

Atualizei regras do programa de incentivo para regularização de débitos tributários municipais, abrangendo IPTU, ISS e taxas vencidas, com novas condições para adesão e parcelamento.

13 Junho 2012 | Baixar

Aquisição de materiais de construção para ASCOR região do Córrego Rico

Autoriza a compra de materiais de construção para repasse à associação de produtores da região do Córrego Rico e inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.

13 Junho 2012 | Baixar

Autorização para terraplanagem em área da ERPPA para implantação de matadouro frigorífico

Lei autoriza o uso de máquinas e caminhões para terraplanagem em área destinada à implantação de matadouro frigorífico, com aproveitamento do material excedente para obras de interligação de bairros e previsão de geração de empregos diretos.

13 Junho 2012 | Baixar

Abertura de Crédito Adicional Especial para Cultura Esporte Lazer e Turismo

Lei autoriza abertura de crédito adicional especial para manutenção de programa de apoio ao desenvolvimento da cultura no município.

05 Junho 2012 | Baixar

Autorização para adaptação de prédio para instalação de biblioteca em Alto Araguaia

A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para adaptação de prédio destinado à instalação de biblioteca municipal, vinculada à Secretaria de Educação.

05 Junho 2012 | Baixar

Regulamentação do regime de plantão médico em Alto Araguaia

A lei estabelece regras para convocação e jornada de plantão dos médicos no município, detalhando critérios para pagamento e não incorporação aos vencimentos.

29 Maio 2012 | Baixar

Criação do Plantão à Distância Sobreaviso para profissionais de saúde no Hospital Municipal de Alto Araguaia

Institui o regime de sobreaviso para médicos e bioquímicos do Hospital Municipal, regulamentando a convocação, obrigações e critérios para prestação do serviço.

29 Maio 2012 | Baixar

Autorização de premiação para a XXX Taça Araguaia de Futsal em Alto Araguaia

Lei autoriza o pagamento de premiação para as categorias Livre Série Ouro, Livre Série Prata e Feminina da Taça Araguaia de Futsal, com despesas vinculadas à Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

29 Maio 2012 | Baixar

Autorização de premiação para a XVIII Taça Pantera do Leste de Futebol de Campo

Lei autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras da Taça Pantera do Leste nas categorias livre e máster, com recursos da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

29 Maio 2012 | Baixar

Autorização para despesas com transporte de músicos em evento cultural na Praça Audinor Germano Rosa

Lei municipal autoriza o pagamento de despesas relacionadas ao transporte de músicos para realização de evento cultural na Praça Audinor Germano Rosa, com indicação de dotação orçamentária específica.

29 Maio 2012 | Baixar

Autorização para transporte de acadêmicos de Jornalismo da UNEMAT ao INTERCOM

Lei autoriza o custeio de ônibus para acadêmicos do curso de Jornalismo da UNEMAT participarem do INTERCOM em Campo Grande, com despesas cobertas por dotação orçamentária específica.

29 Maio 2012 | Baixar

Alteração no número de vagas para Monitor de Desenvolvimento Infantil em Alto Araguaia

Aumenta a quantidade de vagas para o cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil no quadro de servidores municipais de Alto Araguaia.

29 Maio 2012 | Baixar

Alteração no quadro de vagas para Analista Financeiro em Alto Araguaia

Aumenta o número de vagas para o cargo de Analista Financeiro no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, conforme atualização do anexo da lei municipal.

29 Maio 2012 | Baixar

Isenção de ISSQN e ITBI para empreendimentos habitacionais de interesse social em Alto Araguaia

A lei concede isenção de ISSQN, ITBI, taxas municipais e IPTU para construções de habitação de interesse social vinculadas a programas habitacionais.

29 Maio 2012 | Baixar

Pagamento de despesas para regularização do CNPJ da Associação Córrego Rico TOPÁZIO

Autoriza o município a pagar despesas relacionadas à regularização do CNPJ da Associação Córrego Rico TOPÁZIO, utilizando dotação orçamentária da Secretaria de Promoção e Assistência Social.

21 Maio 2012 | Baixar