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Lei Municipal N° 1436/2002

“Altera o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.396, que autoriza a participação do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.

03 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1435/2002

“Dispõe sobre aprovação de loteamento da Vila Distrito do Buriti é da outra providência”.

03 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1434/2002

“Dispõe sobre autorização de doar Bens Móveis”.

26 Novembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1433/2002

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

26 Novembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1432/2002

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

26 Novembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1437/2002

SISTEMA Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor CONDECON, e institui o Fundo Municipal dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências" . Autoria: Diversos Vereadores

22 Novembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1431/2002

“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bens de propriedade do Município e da outras providências”.

12 Novembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1430/2002

“Regulamenta e adequação de rampas em todos os locais públicos para os deficientes físicos”. Autores: Ver. Jorge Antônio de Melo e Wanderley Fraga (Zinho)

11 Novembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1429/2002

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

11 Novembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1428/2002

“Dispõe sobre autorização Legislativa para celebrar Termo de Convênio entre Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e Loja Maçônica e da outras providências”.

11 Novembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1427/2002

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

05 Novembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1426/2002

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

22 Outubro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1425/2002

“Autoriza aquisição de imóvel e dá outra providencias”.

22 Outubro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1424/2002

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar até o limite de 20% (Vinte por cento) do Orçamento Corrente”.

01 Outubro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1423/2002

“Dispõe sobre autorização de doação de combustível”.

17 Setembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1421/2002

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

17 Setembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1420/2002

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

27 Agosto 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1419/2002

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

06 Agosto 2002 | Baixar