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Decretos N° 023/2003

DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE ASSESSOR JURíDICO

01 Janeiro 2003 | Baixar

Decretos N° 022/2003

DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO

01 Janeiro 2003 | Baixar

Decretos N° 021/2003

DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE CONSULTOR JURíDICO

01 Janeiro 2003 | Baixar

Decretos N° 010/2003

DISPõE SOBRE CRIAçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2003 | Baixar

Decretos N° 009/2003

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL VALOR DE R 138 40000

01 Janeiro 2003 | Baixar

Decretos N° 006/2003

NOMEIA FUNCIONáRIO PARA O CARGO DE GERêNCIA DE SECRETARIA

01 Janeiro 2003 | Baixar

Decretos N° 005/2003

NOMEIA FUNCIONáRIA PARA O CARGO DE GERêNCIA TéCNICA

01 Janeiro 2003 | Baixar

Decretos N° 004/2003

DISPõE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL

01 Janeiro 2003 | Baixar

Decretos N° 003/2003

DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO POR TRANSPOSIçãO E ACESSO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL

01 Janeiro 2003 | Baixar

Decretos N° 002/2003

NOMEIA COORDENADOR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2003 | Baixar

Decretos N° 002/2003

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 125 60000

01 Janeiro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1462/2002

“Dispõe sobre o plano de cargos, remunerações e carreira dos servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT”.

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1461/2002

“Altera O Anexo III da Lei Municipal n.º 1.374/2002, e dá outras providências”.

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1460/2002

“Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências”.

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1459/2002

Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências”.

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1458/2002

“Autoriza celebração de distrato de compromisso de compra e venda e dá outras providências”.

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1457/2002

“Revoga Lei Municipal n.º 1.439/2002, em todo seu teor”.

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1456/2002

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

30 Dezembro 2002 | Baixar