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Portarias N° 210/2024
“Nomeia Assessor Médio”
Portarias N° 209/2024
“Nomeia Assessor Especial I”
Portarias N° 208/2024
“Altera a composição e define diretoria do Conselho Municipal de Turismo”.
Portarias N° 184/2024
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 183/2024
“Exonera, a pedido, Assessor Especial I”
Lei Municipal N° 4568/2024
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.
Decretos N° 020/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
Decretos N° 019/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
Portarias N° 196/2024
“Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Diretor, pra fins de desincompatibilização para disputa do pleito eleitoral de 2024
Portarias N° 195/2024
“Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Diretor, pra fins de desincompatibilização para disputa do pleito eleitoral de 2024
Portarias N° 194/2024
“Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Diretor, pra fins de desincompatibilização para disputa do pleito eleitoral de 2024
Portarias N° 193/2024
“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 192/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 191/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 190/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 189/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 188/2024
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 01/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.