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Decretos N° 044/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
Decretos N° 041/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 038/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 037/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
Decretos N° 036/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 035/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4504/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
Lei Municipal N° 4503/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia - CONSEG.
Lei Municipal N° 4502/2023
“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências.”
Decretos N° 040/2023
“Dispõe sobre o Conselho de Usuários de Serviços Públicos de Alto Araguaia/MT.”
Portarias N° 290/2023
“Designa servidor para atuar junto a Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC da SEFAZ/MT”
Portarias N° 289/2023
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Decretos N° 047/2023
Aprova o Estatuto da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT.
Decretos N° 046/2023
Aprova o Código de Ética da Unidade Coordenação e Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT.
Lei Municipal N° 4500/2023
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”
Portarias N° 288/2023
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 287/2023
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
Portarias N° 286/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”