Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 4.667, de 21 de outubro de 2025.

Regulamenta a comercialização e regularização de posse áreas do Distrito Industrial, objeto da Matrícula nº 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia.

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.255, de 31 de outubro de 2013, e estabelece as metas individuais e coletivas para fins de concessão de incentivo aos profissionais que menciona.

“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.”

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”

O clima foi de alegria e comemorações na manhã desta sexta-feira (07.nov.2025), durante a entrega das premiações do IPTU Premiado 2025. A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFIP), reuniu os ganhadores para entregar os prêmios.Os secretários de Finanças Hugo Borges e de Administração Paulo Peres, bem como a equipe da Coordenadoria de Tributos, participaram do ato de entrega na sala de reuniões do Poder Executivo.“Para nós uma grande satisfação a entrega dos prêmios do IPTU Premiado. O intuito é de premiar o...

Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia para a fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte.

Declara de utilidade pública a Associação Araguaiense de Futsal - AAF e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores das instituições de ensino da rede pública municipal de Alto Araguaia.

Decreto nomeia Natalia Maria Espanholi para o cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria, símbolo DAS 08, na Secretaria Municipal de Administração ASCOM, com início em 2009-01-01

A Prefeitura de Alto Araguaia e o Rotary Club de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia firmaram, nesta quarta-feira (05.nov.2025), um Termo de Fomento para a implantação de um projeto de instalação de lixeiras comunitárias de grande porte em pontos estratégicos da cidade. O documento foi assinado pelo prefeito Jacson Niedermeier (União Brasil) e pelo presidente da entidade, Marcos Antônio Dervalhe. O governador do Rotary Distrito 4770 para o ano rotário 2025/2026, Fábio Fayad, também participou do ato e assinou como testemunha.Com o Termo de Fomento aprovado pela Câmara...

Divulgação do resultado preliminar da análise de currículo do Processo Seletivo Simplificado para coordenador do Polo Universitário de Alto Araguaia/MT da UAB.

Altera o nome da Avenida do Futuro, localizada no Bairro vista Araguaia, para Avenida Dr. Fabrício Martins Campos Freitas.

Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS