ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Divulgação do gabarito oficial e do resultado do Processo Seletivo Interno para o cargo de Agente de Saneamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.
Nomeia Comissão Técnica Especial para análise e supervisão técnica de documentos/propostas da Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2026
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATO
Designa Geraldo Alves de Oliveira como fiscal do Contrato 05/2026, indica suplente João Romario Mattos Junior, determina participação em treinamento e estabelece vigência retroativa a 2026-03-02
Acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 064, de 25 de julho de 2025 e dá outras providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO