ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Designa Geraldo Alves de Oliveira como fiscal do Contrato 05/2026, indica suplente João Romario Mattos Junior, determina participação em treinamento e estabelece vigência retroativa a 2026-03-02
Acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 064, de 25 de julho de 2025 e dá outras providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO
Inscrições são gratuitas e vão até 14 de fevereiro no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que agora está na Rua Dr. José Morbeck
Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.
Altera a denominação da Tacinha Araguaia de Futsal e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Rancheiro do Araguaia, no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
Auxílio-doença concedido de 2026-05-19 a 2026-06-20 com remuneração conforme última contribuição
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.