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Decretos N° 018/2011
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 015/2011
CRIA A DIVISãO DE RECURSOS HUMANOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 014/2011
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 1 678 90000
Decretos N° 012/2011
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 134 60000
Decretos N° 011/2011
DISPõE SOBRE PRORROGAçãO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001 2010 E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 010/2011
REGULAMENTA O USO DE CARROS MáQUINAS E MOTOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA ESTADO DE MATO GROSSO
Decretos N° 009/2011
CRIA A DIVISãO DE EVENTOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 008/2011
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 219 90000
Decretos N° 006/2011
DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO E CULTURA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 005/2011
DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2011 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 004/2011
DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE ESTáGIO PROBATóRIO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 003/2011
DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 003/2011
DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE ESTáGIO PROBATóRIO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 002/2011
DISPõE SOBRE CANCELAMENTO DE FG FUNçãO GRATIFICADA
Decretos N° 001/2011
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS
Lei Municipal N° 2901/2011
FAZ A CORREçãO DE ACORDO COM O INPC NATABELA DE VALORES PARA EFEITO DE LANçAMENTODO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2012
Lei Municipal N° 2879/2011
DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAçãODA LEI ORçAMENTáRIA DE 2012 E Dá OUTRASPROVIDêNCIAS
Lei Municipal N° 2877/2011
AUTORIZA PAGAR PARTES DE DESPESAS COM A REALIZAçãO DE PALESTRA CONTRA DROGAS E áLCOOL PARA JOVENS DE NOSSA CIDADE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS