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Portarias N° 166/2022
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
Portarias N° 165/2022
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
Portarias N° 177/2022
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 168/2022
“Nomeia Comissão de Licitação provisória”.
Portarias N° 164/2022
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidores”
Portarias N° 163/2022
“Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio Provisória”.
Portarias N° 162/2022
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 161/2022
“Nomeia Comissão de Licitação, Pregoeira e Equipe de Apoio para suporte técnico-operacional ao Fundo Municipal de Previdência de Alto Araguaia – PREVIMAR”.
Lei Municipal N° 4373/2022
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.”
Lei Municipal N° 4372/2022
“Institui a Semana da Conscientização do transtorno do espectro autista e dá outras providências.”
Portarias N° 160/2022
“Dispõe sobre a aprovação dos projetos de Reforma de Pontes sobre Rodovia Estadual na MT 465, Km 85,98, Km 89,10, Km 72,10 e Km 81,41, no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”
Portarias N° 159/2022
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Reforma de Ponte sobre o Córrego Ribeirão Claro – MU 34, no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”
Decretos N° 016/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 015/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 013/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 012/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 011/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 010/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.