“Designa servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica”
“Investe aprovada em Concurso Público.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
O decreto estabelece a correção monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano com base no INPC, visando manter a base de cálculo atualizada.
“Nomeia Comissão de auditoria para acompanhamento das obras realizados na Escola Estadual Carlos Hugueney”
“Dispõe sobre a convocação dos servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Nomeia Assessor Superior I.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento II.
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
Regulamenta formas e prazos de concessão de férias, licença-prêmio e folgas eleitorais a âmbito municipal e dá outras providências.
O decreto regulamenta a concessão de férias, licença-prêmio e folgas eleitorais para servidores públicos do município, estabelecendo regras e prazos para usufruto e indenização.
A Portaria investe a servidora aprovada no Concurso Público para o cargo de Psicologo, que atuará na Secretaria Municipal de Educação.
A Portaria nomeia um novo Assessor Superior I na Secretaria Municipal de Administração, com início de exercício em abril.
A Portaria designa uma servidora para a Função Gratificada de Chefe de Departamento II, com responsabilidades relacionadas a licitações e contratos.
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA PARA O ANO DE 2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor que menciona e da Outras Providências
