Servidoras são designadas para emitir Habite-se e Alvarás de construção, reforma ou regularização no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento de Alto Araguaia.
Nomeação de servidor para fiscalização do contrato celebrado com empresa fornecedora de medicamentos destinados à farmácia básica municipal, incluindo atribuições e procedimentos de acompanhamento contratual.
Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à compra emergencial de medicamentos destinados à farmácia básica municipal, detalhando atribuições e procedimentos de fiscalização.
Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à prestação de serviços de transporte escolar terrestre destinado a alunos das escolas públicas, com suplente indicado e obrigações detalhadas para acompanhamento e controle da execução contratual.
Nomeação de servidor para fiscalização de contrato de prestação de serviços de transporte escolar terrestre para alunos das redes pública estadual e municipal, incluindo definição de suplente e atribuições do fiscal.
Nomeação de servidor para fiscalização do contrato de prestação de serviços de transporte escolar terrestre destinado aos alunos das escolas públicas, com indicação de suplente e obrigatoriedade de treinamento.
Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à prestação de serviços de transporte escolar terrestre nas linhas especificadas, com definição de suplente e atribuições detalhadas.
Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de transporte escolar terrestre destinado a alunos das escolas públicas.
Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à prestação de serviços de transporte escolar terrestre, abrangendo diversas linhas para atendimento de alunos das escolas públicas.
Nomeação de fiscal e suplente para acompanhar a execução do contrato de transporte escolar terrestre, com definição de atribuições e procedimentos de fiscalização.
Designação de novo responsável pela fiscalização do contrato referente ao serviço de instrutor de dança para crianças e adolescentes, com dispensa dos fiscais anteriores.
Decreto que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento municipal para obras de infraestrutura, especificamente para a construção de abrigos de passageiros.
O decreto dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, visando a adequação das dotações orçamentárias.
O decreto trata da abertura de crédito adicional para alteração de fonte de recursos no orçamento da Prefeitura Municipal, visando a execução de obras e serviços essenciais.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº 047/2025.
