Nomeação de servidor responsável pela fiscalização de contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento de posto de atendimento de saúde no município de Alto Araguaia.
Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°024/2025”
A Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia realiza substituição de servidor responsável pela fiscalização do contrato de credenciamento de postos de combustíveis para abastecimento de veículos e maquinários oficiais.
Designação de novo fiscal titular e dispensa dos anteriores para o contrato de credenciamento de postos de combustíveis do município.
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para cumprimento das exigências da Resolução nº 41 do CONSEMA com o intuito da Descentralização da Gestão Ambiental de Alto Araguaia/MT.”
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Publicada portaria que define a composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Alto Araguaia, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada.
Divulga a composição dos representantes do Poder Executivo e da sociedade civil no Conselho Municipal de Turismo de Alto Araguaia
Convalido a Portaria 386 para sanar vício de competência e ratifico todos os atos decorrentes, conforme legislação municipal e federal.
O decreto modifica dispositivos sobre análise de benefícios, gratificações e procedimentos para associações e órgãos municipais, estabelecendo novas atribuições para a Comissão de Política Salarial.
