PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA

PORTARIA

PORTARIA N.º 070, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Exonera servidora de exercer Função Gratificada de Supervisora.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Servidora JULIANE RIBEIRO TELES de exercer a Função Gratificada de Supervisora, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 30 de janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA Nº 079, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

"Concede férias a servidora efetiva"

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido férias à servidora efetiva, a partir de 03/02/2026, conforme especificado abaixo:

I -- Juliane Ribeiro Teles: 02 meses.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 30 de janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA Nº 047, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 97/2025

UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal

OBJETO: aquisição de 5 (Cinco) CÂMARAS VERTICAIS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOLÓGICOS 300 LITROS.

MODALIDADE: Processo Carona 006/2025 -- Adesão a Ata de Registro de Preço nº 236/2025, Pregão Eletrônico Nº 021/2025, Prefeitura de Alta
Floresta - MT

CONTRATADO: NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA

VALOR DO CONTRATO: R$ 72.500,00 (Setenta e dois mil e quinhentos reais)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Izabela Porto Fraga, lotado na Secretaria Municipal de Saùde, do contrato acima mencionado, que representará a
Administração Municipal perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação,
fiscalização e controle previstas na Portaria, conforme Norma Interna nº 052/2013, devendo ainda:

a) Anotar de forma organizada, em registro próprio e em ordem cronológica, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato
conforme o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 117 da Lei nº 14.133, de 2021;

b) Conferir o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua
garantia, bem como os prazos fixados no contrato, visitando o local onde o contrato esteja sendo executado e registrando os pontos críticos
encontrados, inclusive com a produção de provas, datando, assinando e colhendo a assinatura do preposto da contratada para instruir possível

procedimento de sanção contratual;

c) Comunicar ao Gestor do Contrato sobre o descumprimento, pela contratada, de quaisquer das obrigações passíveis de rescisão contratual
e/ou aplicação de penalidades;

d) Exigir que a contratada substitua os equipamentos/produtos/bens que se apresentem defeituosos ou com prazo de validade vencido ou por
vencer em curto prazo de tempo e que, por esses motivos, inviabilizem o recebimento definitivo, a guarda ou a utilização pelo contratante;recusar
os serviços executados em desacordo com o pactuado e determinar desfazimento, ajustes ou correções;

e) Receber, provisória ou definitivamente, o objeto do contrato sob sua responsabilidade, mediante termo circunstanciado ou recibo, assinado
pelas partes, de acordo com o § 2º e § 6º do art. 140, recusando, de logo, objetos que não correspondam ao contratado;

f) Testar o funcionamento de equipamentos e registrar a conformidade em documento;

g) Analisar, conferir e atestar as notas fiscais;

h) Encaminhar a documentação à unidade correspondente para pagamento;

i) Comunicar à Administração eventual subcontratação da execução, sem previsão editalícia ou sem conhecimento da Administração;

j) Fiscalizar, pessoalmente, os registros dos empregados da contratada locados nos serviços, para verificar a regularidade trabalhista;

k) Verificar, por intermédio do preposto da contratada, a utilização pelos empregados da empresa dos equipamentos de proteção individual
exigidos pela legislação pertinente, exigindo daquele a interdição do acesso ao local de trabalho, e na hipótese de descumprimento, comunicar à
Administração para promoção do possível processo punitivo contratual;

l) Exigir, por intermédio do preposto da contratada, a utilização de crachá e de uniforme pelos empregados da contratada, quando for o caso, e
conduta compatível com o serviço público, pautada pela ética e urbanidade no atendimento.

Art. 2º O fiscal em questão, fica convocado a participar da qualificação/treinamento ofertados pela Unidade Central de Controle Interno, conforme
link http://altoaraguaia.mt.gov.br/pagina/fiscalizacao-de-contratos/30, disponível no site da Prefeitura, aba- Servidor- Fiscalização de Contratos.

Art 3° Na ausência do (a) servidor (a) supra designado (a), fica como suplente o (a) servidor (a): Patricia Veridiana Rezende Paniago, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 27/11/2025.

Art. 5º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 26 de Janeiro 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA Nº 049, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 99/2025

UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA GOSPEL "TIRZA ALMEIDA SILVA DOS SANTOS"

MODALIDADE: oriundo da inexigibilidade 015/2025, conforme o Convênio -- Secel nº 2779-2025

CONTRATADO: 51.124.104 TIRZA ALMEIDA SILVA DOS SANTOS

VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Sergio Wisley Soares, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do contrato acima mencionado, que
representará a Administração Municipal perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de
orientação, fiscalização e controle previstas na Portaria, conforme Norma Interna nº 052/2013, devendo ainda:

a) Anotar de forma organizada, em registro próprio e em ordem cronológica, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato
conforme o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 117 da Lei nº 14.133, de 2021;

b) Conferir o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua
garantia, bem como os prazos fixados no contrato, visitando o local onde o contrato esteja sendo executado e registrando os pontos críticos
encontrados, inclusive com a produção de provas, datando, assinando e colhendo a assinatura do preposto da contratada para instruir possível
procedimento de sanção contratual;

c) Comunicar ao Gestor do Contrato sobre o descumprimento, pela contratada, de quaisquer das obrigações passíveis de rescisão contratual
e/ou aplicação de penalidades;

d) Exigir que a contratada substitua os equipamentos/produtos/bens que se apresentem defeituosos ou com prazo de validade vencido ou por
vencer em curto prazo de tempo e que, por esses motivos, inviabilizem o recebimento definitivo, a guarda ou a utilização pelo contratante;recusar
os serviços executados em desacordo com o pactuado e determinar desfazimento, ajustes ou correções;

e) Receber, provisória ou definitivamente, o objeto do contrato sob sua responsabilidade, mediante termo circunstanciado ou recibo, assinado

pelas partes, de acordo com o § 2º e § 6º do art. 140, recusando, de logo, objetos que não correspondam ao contratado;

f) Testar o funcionamento de equipamentos e registrar a conformidade em documento;

g) Analisar, conferir e atestar as notas fiscais;

h) Encaminhar a documentação à unidade correspondente para pagamento;

i) Comunicar à Administração eventual subcontratação da execução, sem previsão editalícia ou sem conhecimento da Administração;

j) Fiscalizar, pessoalmente, os registros dos empregados da contratada locados nos serviços, para verificar a regularidade trabalhista;

k) Verificar, por intermédio do preposto da contratada, a utilização pelos empregados da empresa dos equipamentos de proteção individual
exigidos pela legislação pertinente, exigindo daquele a interdição do acesso ao local de trabalho, e na hipótese de descumprimento, comunicar à
Administração para promoção do possível processo punitivo contratual;

l) Exigir, por intermédio do preposto da contratada, a utilização de crachá e de uniforme pelos empregados da contratada, quando for o caso, e
conduta compatível com o serviço público, pautada pela ética e urbanidade no atendimento.

Art. 2º O fiscal em questão, fica convocado a participar da qualificação/treinamento ofertados pela Unidade Central de Controle Interno, conforme
link http://altoaraguaia.mt.gov.br/pagina/fiscalizacao-de-contratos/30, disponível no site da Prefeitura, aba- Servidor- Fiscalização de Contratos.

Art 3° Na ausência do (a) servidor (a) supra designado (a), fica como suplente o (a) servidor (a): Lauri Candido de Souza, lotado na Secretaria
Municipal de Administração.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04/12/2025.

Art. 5º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 26 de Janeiro 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA Nº 051, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 101/2025

UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de cadeiras de plástico rígido, destinados à realização do evento
Gospel do município de Alto Araguaia

MODALIDADE: oriundo da Dispensa Presencial nº026/2025

CONTRATADO: MARCOS V. SOUSA LIMA - LTDA

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três mil reais).

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Sergio Wisley Soares, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, do contrato acima
mencionado, que representará a Administração Municipal perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as
atividades de orientação, fiscalização e controle previstas na Portaria, conforme Norma Interna nº 052/2013, devendo ainda:

a) Anotar de forma organizada, em registro próprio e em ordem cronológica, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato
conforme o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 117 da Lei nº 14.133, de 2021;

b) Conferir o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua
garantia, bem como os prazos fixados no contrato, visitando o local onde o contrato esteja sendo executado e registrando os pontos críticos
encontrados, inclusive com a produção de provas, datando, assinando e colhendo a assinatura do preposto da contratada para instruir possível
procedimento de sanção contratual;

c) Comunicar ao Gestor do Contrato sobre o descumprimento, pela contratada, de quaisquer das obrigações passíveis de rescisão contratual
e/ou aplicação de penalidades;

d) Exigir que a contratada substitua os equipamentos/produtos/bens que se apresentem defeituosos ou com prazo de validade vencido ou por
vencer em curto prazo de tempo e que, por esses motivos, inviabilizem o recebimento definitivo, a guarda ou a utilização pelo contratante;recusar
os serviços executados em desacordo com o pactuado e determinar desfazimento, ajustes ou correções;

e) Receber, provisória ou definitivamente, o objeto do contrato sob sua responsabilidade, mediante termo circunstanciado ou recibo, assinado
pelas partes, de acordo com o § 2º e § 6º do art. 140, recusando, de logo, objetos que não correspondam ao contratado;

f) Testar o funcionamento de equipamentos e registrar a conformidade em documento;

g) Analisar, conferir e atestar as notas fiscais;

h) Encaminhar a documentação à unidade correspondente para pagamento;

i) Comunicar à Administração eventual subcontratação da execução, sem previsão editalícia ou sem conhecimento da Administração;

j) Fiscalizar, pessoalmente, os registros dos empregados da contratada locados nos serviços, para verificar a regularidade trabalhista;

k) Verificar, por intermédio do preposto da contratada, a utilização pelos empregados da empresa dos equipamentos de proteção individual
exigidos pela legislação pertinente, exigindo daquele a interdição do acesso ao local de trabalho, e na hipótese de descumprimento, comunicar à
Administração para promoção do possível processo punitivo contratual;

l) Exigir, por intermédio do preposto da contratada, a utilização de crachá e de uniforme pelos empregados da contratada, quando for o caso, e
conduta compatível com o serviço público, pautada pela ética e urbanidade no atendimento.

Art. 2º O fiscal em questão, fica convocado a participar da qualificação/treinamento ofertados pela Unidade Central de Controle Interno, conforme
link http://altoaraguaia.mt.gov.br/pagina/fiscalizacao-de-contratos/30, disponível no site da Prefeitura, aba- Servidor- Fiscalização de Contratos.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12/12/2025.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 26 de Janeiro 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA N.º 054, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

"Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais,

Considerando o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010.

Considerando o Ofício nº 019/2026 DRH, informando sobre progressão funcional da servidora desta municipalidade:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder progressão Vertical a servidora Flavianne Naves Fontoura, ocupante do cargo de Analista financeiro, para a
classe II- Grau B, a partir de 09/10/2025, de acordo com o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 09/10/2025.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 26 de Janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA Nº 055, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

"Dispõe sobre Progressão Funcional de servidor".

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando finalmente o artigo 46 da Lei Municipal n°2.610/2009 e artigo 21 da Lei n/ 4.573/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder progressão de nível aos servidores da Administração Pública Municipal em conformidade com o art. 46 da Lei Municipal nº
2.610/2009, conforme relação constante no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Conceder progressão Vertical aos servidores da Administração Pública Municipal em conformidade com o art.21 da Lei Municipal nº
4.573/2024, conforme relação constante no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2026.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Alto Araguaia, 26 de janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA N.º 057 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

"Exonera Servidor Público Municipal, a pedido."

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o requerimento protocolizado pelo servidor Emilio Antonio Gomes, solicitando sua exoneração do cargo de Assessor Superior.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor Emilio Antonio Gomes , ocupante do cargo de Assessor Superior, a partir de 02 de Fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 27 de Janeiro de 2026.

JACSON MARLON NIEDERMEIER

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 063, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

"Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 42 da Lei Municipal nº 2.742/2010.

Considerando o parecer Juridico, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder progressão Horizontal ao servidor Joaquim Pereira da Silva Neto, ocupante do cargo de Motorista de Veiculos Pesados, para a
classe II- Grau B, a partir de 09/01/2026, de acordo com o artigo 42 da Lei nº 2.742/2010.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 09/01/2026.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 28 de Janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA N.º 064, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

"Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 42 da Lei Municipal nº 2.742/2010.

Considerando o parecer Juridico, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder progressão Horizontal ao servidor Edson Batista, ocupante do cargo de Motorista de Veiculos Pesados, para a classe II- Grau B,
a partir de 09/01/2026, de acordo com o artigo 42 da Lei nº 2.742/2010.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 09/01/2026.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 28 de Janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA N.º 065, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

"Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 42 da Lei Municipal nº 2.742/2010.

Considerando o parecer Juridico, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder progressão Horizontal ao servidor Adones Pereira Christel, ocupante do cargo de Motorista de Veiculos Pesados, para a classe
II- Grau B, a partir de 09/01/2026, de acordo com o artigo 42 da Lei nº 2.742/2010.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 09/01/2026.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 28 de Janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA Nº 066, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

"Dispõe sobre Promoção Funcional de servidor"

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando finalmente o artigo 46 da Lei Municipal n°2.610/2009.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora da Administração Pública Municipal, LUCIA RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Monitora de Desenvolvimento Infantil, para Classe B- Nível III, a partir de 23/01/2026, em conformidade com o art. 46 da Lei Municipal nº
2.610/2009.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 23 de janeiro de 2026.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Alto Araguaia, 28 de janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA Nº 067, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

"Dispõe sobre Promoção Funcional de servidor".

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando finalmente o artigo 46 da Lei Municipal n°2.610/2009.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder progressão de nível ao servidor da Administração Pública Municipal, PAULO SERGIO BORGES DAVID MUDEH, ocupante do
cargo de Professor, para Classe E- Nível IV, a partir de 07/01/2026, em conformidade com o art. 46 da Lei Municipal nº 2.610/2009.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2026.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Alto Araguaia, 28 de janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA Nº 068, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

"Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade

Fiscal referente ao período de 19/12/2026 a 26/01/2026;

Considerando os Requerimentos apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos.

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4.420/2020, sobre o adicional de produtividade a ser pago aos fiscais de tributos em efetivo
exercício no município de Alto Araguaia.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, investidos no Cargo de Fiscal de Tributos, o
Adicional de Produtividade Fiscal, conforme valor abaixo, em uma única parcela.

I- Jedinaldo Macena de Meneses R$ 1.133,13

II- Tatiane Cristina Rezende Vilela R$ 4.604,60

III- Suzana Araújo Carrijo Souza R$ 4.604,60

IV -- Elisangela Cabral de Morais Santos R$ 4.444,44

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 28 de Janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA Nº 069, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

"Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a servidora Tatiane Cristina Rezende Vilela Fialho, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas
semanais no periodo compreendido entre 07/01/2026 a 26/01/2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 07/01/2026.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 29 de Janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA N.º 072, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a remoção de servidor.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Remover o Servidor SEBASTIÃO SOUZA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Lazer, para exercer suas
funções na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de Fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 30 de Janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA Nº 071, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

"Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a servidora Gladis Rieth, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais a partir de
06/01/2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 06/01/2026.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 30 de Janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA N.º 074, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a remoção de servidor.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Remover o Servidor ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, exercendo o cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, a partir de 02 de Fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 30 de Janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA N.º 075, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

"Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família"

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 70, inciso II e Art. 85 da Lei nº 1.079/1997, o qual dispõe sobre Licença por motivo de doença em pessoa da
família dos servidores deste Município, e dá outras providências,

CONSIDERANDO o teor do ofício nº 017/2026/DRH, o qual encaminha laudo médico apresentado por servidor desta municipalidade.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Cicero Teixeira Lima, cargo de Motorista de Veículos Pesados,
durante o período compreendido de 19 de Janeiro de 2026 a 18 de Abril de 2026.

Art. 2º Durante o período de que trata o Art. 1º, ficam mantidos todos os descontos vinculados à remuneração do servidor, tais como
consignações bancárias e sindicais, caso houver.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 19/01/2026.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Araguaia-MT, 30 de Janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA N.º 076 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

"Exonera Servidora Público Municipal, a pedido."

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o requerimento protocolizado pela servidora Erica Severino Barbosa, solicitando sua exoneração do cargo de Assessor
Operacional II.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Erica Severino Barbosa, ocupante do cargo de Assessor Operacional II, a partir de 02 de Fevereiro de
2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 30 de Janeiro de 2026.

JACSON MARLON NIEDERMEIER

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 077, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

"Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a servidora Suzana Costa Santos, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais apartir de
02/02/2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 30 de Janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA Nº 078, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

"Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o servidor Greener Ruslan Reis Barros, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais

apartir de 02/02/2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 30 de Janeiro de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços