Disciplina os procedimentos para regularização fundiária de loteamentos urbanos consolidados no Município de Alto Araguaia
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.454/2002
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
A Secretaria Municipal de Administração nomeia Maisa Qintilhano Silva como fiscal do contrato 062/2025, referente à construção e instalação de abrigos de passageiros em diversas ruas, com Áureo Sierra da Silva como suplente, seguindo as normas internas e treinamento da Prefeitura.
Com nova remessa, município chega a 430 famílias atendidas com o benefício em Alto Araguaia
Dispõe sobre a revogação de auxilio doença.
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
CAPÍTULO II - DA GESTÃO DO PLANO
O município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) foi destaque na 2ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, iniciativa do Governo de Mato Grosso organizada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci). O reconhecimento conta ainda com a parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), do Parque Tecnológico Mato Grosso e com o apoio do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.Alto Araguaia ficou em segundo lugar na categoria B, destinada a cidades entre 10.001 e 25.000 habitantes, com o projeto...
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA DE FORMADOR (A) MUNICIPAL DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROLEEI, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Autoriza o Poder Executivo adquirir material de construção e repassá-lo a UNEMAT