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Portarias N° 335/2024
Dispõe sobre remoção de servidora e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4577/2024
Autoriza a celebração de Convênio de Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte do Estado de Mato Grosso- FAEPEN/MT, para execução do curso de Pós-Graduação em Educação Inclusiva.
Portarias N° 334/2024
Determina a adoção das medidas necessárias à regularização do vínculo funcional dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Decisão Singular nº 074/SR/2023, do TCE – MT, observando ainda o disposto na Lei Municipal nº 4.573/2024.
Portarias N° 333/2024
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidores.”
Portarias N° 332/2024
Altera o Art. 2º da Portaria nº 313/2023, que institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER FAMÍLIA, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
Portarias N° 331/2024
Nomeia servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal Finanças e Planejamento.
Portarias N° 329/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 328/2024
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 327/2024
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 326/2024
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
Portarias N° 325/2025
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
Portarias N° 324/2024
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
Portarias N° 323/2024
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
Portarias N° 322/2024
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
Portarias N° 321/2024
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
Portarias N° 320/2024
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
Portarias N° 319/2024
“Nomeia Assessor Médio”
Portarias N° 318/2024
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”