Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial

Lei autoriza contratação para levantamento planimétrico de áreas destinadas à instalação de unidade da EMBRAPA

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025

Revoga a Lei Municipal 4.620 de 2025 e restaura vigência de artigo da Lei 4.605 de 2024

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, alteração do QDD no valor mencionado e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.

Altera o prazo da cota única do IPTU Premiado 2025 para 10 de outubro

O município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) está entre os finalistas da 2ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, iniciativa do Governo de Mato Grosso organizada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci). O reconhecimento conta ainda com a parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), do Parque Tecnológico Mato Grosso e apoio do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. A premiação destaca municípios que desenvolvem projetos inovadores e sustentáveis.Nesta edição, 35 cidades inscreveram projetos, sendo permitido apenas um...