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Portarias N° 0724/2025

Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Administrativo I.
10 Dezembro 2025

Decreto 098/2025

Estabelece normas e prazos de encerramento de exercício financeiro 2025 da administração municipal.
10 Dezembro 2025

Portarias N° 0719/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
09 Dezembro 2025

Portarias N° 0711/2025

“Dispõe sobre a revogação parcial da Portaria nº 624/2025.”
09 Dezembro 2025

Portarias N° 0718/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
09 Dezembro 2025

PORTARIA Nº 690, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre nomeação dos membros da junta médica oficial do município para homologação de licenças e atestados que geram afastamento de servidores de suas atividades.”
09 Dezembro 2025

PORTARIA N.º 692, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidora.”
09 Dezembro 2025

Portarias N° 0714/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
09 Dezembro 2025

Portarias N° 0713/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
09 Dezembro 2025

Portarias N° 0712/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
09 Dezembro 2025

Portarias N° 0716/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
09 Dezembro 2025

Portarias N° 0717/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
09 Dezembro 2025

Portarias N° 0708/2025

“Nomeia Assessor Operacional II”
09 Dezembro 2025

Portarias N° 0715/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
09 Dezembro 2025

Decretos N° 0099/2025

“Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”
09 Dezembro 2025

Portarias N° 0720/2025

Nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia – MT.
09 Dezembro 2025

Lei Municipal N° 4674/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Araguaia – MT, para o quadriênio 2026/2029.
09 Dezembro 2025

Lei Municipal N° 4675/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ALTO ARAGUAIA E A PROMOVER A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.
09 Dezembro 2025