Nomeação de servidor para fiscalização do contrato de prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com detalhamento das atribuições e indicação de suplente. Portaria publicada pela Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia.
Nomeação de servidor para fiscalização de contrato de prestação de serviços de transporte escolar, com definição de suplente e atribuições detalhadas conforme normas internas.
Portaria nomeia fiscal e suplente para acompanhar o contrato de credenciamento de postos de combustíveis destinados ao abastecimento da frota oficial do município, detalhando atribuições e procedimentos de fiscalização.
Nomeação de servidor para fiscalização de contrato de credenciamento de postos de combustíveis destinados ao abastecimento da frota municipal, incluindo atribuições e procedimentos de controle.
Nomeação de servidor responsável pela fiscalização de contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento de posto de atendimento de saúde no município de Alto Araguaia.
Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°024/2025”
A Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia realiza substituição de servidor responsável pela fiscalização do contrato de credenciamento de postos de combustíveis para abastecimento de veículos e maquinários oficiais.
Designação de novo fiscal titular e dispensa dos anteriores para o contrato de credenciamento de postos de combustíveis do município.
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para cumprimento das exigências da Resolução nº 41 do CONSEMA com o intuito da Descentralização da Gestão Ambiental de Alto Araguaia/MT.”
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS